Se você está pesquisando “audiência de custódia pode soltar?” ou “o que acontece na audiência de custódia?”, provavelmente está vivendo uma situação urgente. A audiência de custódia é o primeiro momento…
Se você está pesquisando no Google “meu familiar foi preso, o que fazer?”, é porque está vivendo um momento de extrema urgência. A prisão em flagrante é uma das situações…
Recebeu intimação policial? Entenda se é obrigatório ter Advogado, quais são os riscos e como agir estrategicamente na investigação. INTRODUÇÃO Receber uma intimação da polícia gera insegurança imediata. Muitas pessoas…
Estupro de vulnerável e namoro: o que decidiu o STJ sobre casos com consentimento e casamento posterior
1.O que mudou no entendimento sobre a confissão espontânea?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.194 (REsp 2.001.973/RS), um novo marco interpretativo sobre a…
A recente prisão do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, expôs não apenas problemas de corrupção e tributação, mas também a forma como o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) conduz…
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma das principais inovações da Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) e tem sido cada vez mais aplicado nos casos de crimes sem violência…
Você sabia que portar uma arma de fogo ao praticar tráfico de drogas pode não resultar em duas condenações? Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um…
Se você ou sua empresa estão sendo investigados por suposta prática de um crime econômico, como sonegação fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro ou falsidade documental, talvez você tenha direito a…
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei nº 13.964/2019 — conhecida como "Pacote Anticrime" —, permite ao Ministério Público propor um acordo a pessoas que cometeram crimes…