Estupro de vulnerável e namoro: o que decidiu o STJ sobre casos com consentimento e casamento posterior
Estupro de vulnerável e namoro: o que decidiu o STJ sobre casos com consentimento e casamento posterior
STJ REDEFINE O ALCANCE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA: ENTENDA O NOVO ENTENDIMENTO DO TEMA 1.194
1.O que mudou no entendimento sobre a confissão espontânea?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.194 (REsp 2.001.973/RS), um novo marco interpretativo sobre a…
CASO ULTRAFARMA E MINISTÉRIO PÚBLICO: FALTA DE SINCRONIA, OPERAÇÕES PARALELAS E RISCOS PARA EMPRESÁRIOS
A recente prisão do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, expôs não apenas problemas de corrupção e tributação, mas também a forma como o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) conduz…
CONFISSÃO NO ANPP: É OBRIGATÓRIA? PODE SER USADA CONTRA O RÉU DEPOIS? TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma das principais inovações da Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) e tem sido cada vez mais aplicado nos casos de crimes sem violência…
Tráfico de drogas e porte de arma de fogo: STJ define quando há dois ou apenas um crime (Tema 1259)
Você sabia que portar uma arma de fogo ao praticar tráfico de drogas pode não resultar em duas condenações? Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um…
Acordo de Não Persecução Penal em crimes econômicos: você pode evitar um processo criminal?
Se você ou sua empresa estão sendo investigados por suposta prática de um crime econômico, como sonegação fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro ou falsidade documental, talvez você tenha direito a…
O acordo de não persecução penal (anpp): contexto e limites em casos de violência doméstica
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei nº 13.964/2019 — conhecida como "Pacote Anticrime" —, permite ao Ministério Público propor um acordo a pessoas que cometeram crimes…
NOÇÕES DE SERENDIPIDADE NO PROCESSO PENAL
A serendipidade no Processo PenalA serendipidade no Processo Penal refere-se à situação em que, durante o curso de uma investigação ou instrução criminal, provas ou fatos relevantes e inesperados surgem,…
O STF E A EXECUÇÃO IMEDIATA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
Neste mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº1235350, com repercussão geral (Tema 1068), firmou jurisprudência que autoriza a execução imediata da decisão do Tribunal do…
O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL
Recentes levantamentos a respeito do aumento de denuncias sobre práticas assediadoras no ambiente laboral despertam atenção e preocupação. Isso porque, não raramente, percebe-se equivocos (ou senão desídia) na interpretação e…