NOÇÕES DE SERENDIPIDADE NO PROCESSO PENAL
A serendipidade no Processo Penal A serendipidade no Processo Penal refere-se à situação em que, durante o curso de uma investigação ou instrução
Henrique Sanches
08/10/2024
Pílula Penal
Blog do Henrique Gonçalves Sanches
O STF E A EXECUÇÃO IMEDIATA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
Neste mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº1235350, com repercussão geral (Tema 1068), firmou jurisprudência que autoriza a
Henrique Sanches
26/09/2024
O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL
Recentes levantamentos a respeito do aumento de denuncias sobre práticas assediadoras no ambiente laboral despertam atenção e preocupação. Isso porque, não raramente, percebe-se
Henrique Sanches
07/09/2024
STJ:COMO A FIXAÇÃO DA TESE SOBRE A DATA-BASE PARA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PODE COLAPSAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO?
Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, a qual é composta pelas Quinta e Sexta Turmas, colegiados com competência em matéria
Henrique Sanches
21/08/2024
DEZ QUESTÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A PRISÃO TEMPORÁRIA
A prisão temporária é uma medida cautelar constritiva de liberdade, criada por meio da Medida Provisória 111, de 24 de novembro de 1989,
Henrique Sanches
13/08/2024
O CRIME TRIBUTÁRIO COM A PUNIBILIDADE EXTINTA PELO PAGAMENTO PODE ENSEJAR LAVAGEM DE CAPITAIS?
Recentemente, uma importante e já conhecida questão chamou a atenção num julgamento do Superior Tribunal de Justiça: a relação nada harmoniosa entre os
Henrique Sanches
24/06/2024