Se você está pesquisando “audiência de custódia pode soltar?” ou “o que acontece na audiência de custódia?”, provavelmente está vivendo uma situação urgente.
A audiência de custódia é o primeiro momento em que o juiz analisa a prisão após o flagrante. E sim — é possível que o preso seja colocado em liberdade nessa audiência.
Mas isso depende de critérios técnicos.
Se você ainda não leu, explicamos no artigo sobre prisão em flagrante e as primeiras 24 horas como funciona o procedimento inicial após a prisão (https://www.henriquegoncalvessanches.com.br/meu-familiar-foi-preso-em-flagrante-o-que-fazer-nas-primeiras-24-horas/).
Aqui vamos focar exclusivamente na audiência de custódia — o que chama a atenção de quem realmente precisa entender o que vai acontecer.
A audiência de custódia sempre solta o preso?
Não.
A audiência de custódia não existe para “soltar automaticamente”.
Ela existe para o juiz decidir se a prisão deve continuar.
O juiz pode:
- Relaxar a prisão (se for ilegal);
- Conceder liberdade provisória;
- Aplicar medidas cautelares;
- Converter em prisão preventiva.
A liberdade é possível — mas depende da análise concreta do caso.
O que o juiz pergunta na audiência de custódia?
Essa é uma das dúvidas mais buscadas.
Normalmente o juiz pergunta:
- Como foi feita a abordagem?
- Houve agressão?
- Houve ameaça?
- O preso deseja relatar alguma ilegalidade?
Importante:
A audiência de custódia não é momento para discutir profundamente se a pessoa é culpada ou inocente.
Ela é voltada à legalidade da prisão e à necessidade de mantê-la.
O que falar (e o que não falar) na audiência de custódia?
Essa é uma pergunta extremamente comum.
O preso tem direito ao silêncio.
Falar sobre o mérito do crime pode gerar autoincriminação e comprometer estratégias futuras.
A manifestação técnica da defesa é determinante nesse momento.
A audiência de custódia não substitui o processo.
Ela é um controle da prisão.
Quanto tempo demora a audiência de custódia?
Ela deve acontecer em até 24 horas após a prisão.
A duração da audiência costuma ser breve — muitas vezes entre 10 e 30 minutos.
Mas o impacto da decisão pode durar meses.
O Ministério Público pode pedir prisão preventiva?
Sim.
Durante a audiência, o Ministério Público pode requerer a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
O juiz só pode decretar a preventiva se houver requisitos legais concretos.
Qual a diferença entre prisão em flagrante e prisão preventiva?
A prisão em flagrante ocorre no momento em que a pessoa é surpreendida cometendo um crime ou logo após a prática do fato. Ela é uma medida inicial, formalizada pela autoridade policial e posteriormente submetida à análise do juiz. Já a prisão preventiva é uma decisão judicial que pode ser decretada após o flagrante (ou até mesmo sem flagrante, em determinadas hipóteses), quando o magistrado entende que existem requisitos legais concretos que justificam a manutenção da custódia para proteger o processo ou a ordem pública. Em termos simples: o flagrante é a prisão imediata; a preventiva é a prisão que pode ser mantida por decisão fundamentada do juiz.
A audiência de custódia analisa provas?
Não.
Ela não é momento de produção de provas nem de julgamento.
O juiz analisa:
- Legalidade da prisão;
- Necessidade da custódia;
- Existência de requisitos para preventiva.
O mérito do processo será discutido posteriormente.
E se a prisão for mantida?
Se a prisão for convertida em preventiva, ainda é possível discutir a decisão por meio de pedido de revogação ou habeas corpus.
A manutenção da prisão na audiência de custódia não encerra as possibilidades de controle judicial.
Quem pode participar da audiência?
Participam:
- O juiz
- O Ministério Público
- O advogado ou defensor
- O preso
A presença da defesa técnica é essencial para argumentar sobre:
- Ausência de requisitos da preventiva
- Medidas cautelares alternativas
- Situação pessoal do investigado
A audiência de custódia é obrigatória?
Sim.
Ela decorre de garantia constitucional e deve ocorrer sempre que houver prisão em flagrante.
Conclusão
A audiência de custódia é o primeiro controle judicial da prisão.
É nesse momento que o juiz decide se o investigado responderá ao processo em liberdade ou permanecerá preso.
A decisão não é automática e depende de análise técnica, fundamentação concreta e manifestação adequada da defesa.
Entender o que acontece nessa audiência é fundamental para quem enfrenta uma prisão recente.
Atendimento e atuação estratégica
A audiência de custódia exige avaliação jurídica imediata e abordagem técnica individualizada.
A decisão sobre a liberdade depende da correta identificação dos requisitos legais e da estratégia adotada na manifestação defensiva.
Em situações envolvendo prisão em flagrante, conversão em preventiva ou discussão da legalidade da custódia, a análise especializada desde as primeiras 24 horas é determinante para a adequada condução do caso.
Atuação técnica e sigilosa em todo o território nacional.
