Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Henrique Gonçalves Sanches Advocacia Criminal, sob responsabilidade do advogado Henrique Gonçalves Sanches (OAB/SP 182.797), com endereço em Avenida Santo Amaro, 3330 - 2º andar - Cj. 22 - Brooklin, São Paulo - SP, 04556-300.

Para qualquer assunto relacionado a esta Política ou aos seus dados pessoais, o canal de atendimento é o e-mail contato@henriquegoncalvessanches.com.br.

2. Quais dados são tratados

Este site não possui formulários nem área de cadastro. Os dados tratados são:

• Dados de navegação coletados pelo Google Analytics, somente se você aceitar os cookies de análise: páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (por exemplo, uma busca no Google), tipo de dispositivo, navegador, idioma e localização aproximada (cidade ou região). Também registramos cliques nos links de contato por WhatsApp, telefone e e-mail, sem capturar o conteúdo de nenhuma conversa.
• Dados técnicos de acesso registrados automaticamente pelo provedor de hospedagem, como endereço IP, data e hora da requisição e navegador, necessários para o funcionamento e a segurança do site.
• A sua escolha sobre os cookies de análise, guardada no próprio navegador.
• Os dados que você decidir nos enviar ao entrar em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail, como nome, telefone, e-mail e o relato do seu caso.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Medir a audiência e melhorar o conteúdo do site: com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), que pode ser retirado a qualquer momento.
• Manter o site funcionando com segurança e prevenir abusos: com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).
• Responder ao seu contato e avaliar uma eventual contratação: com base nos procedimentos preliminares a um contrato solicitados por você (art. 7º, V, da LGPD) e, quando houver, no exercício regular de direitos (art. 7º, VI, da LGPD).

As informações compartilhadas em um contato sobre questões jurídicas são tratadas sob o sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994).

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site grava no seu navegador. Usamos apenas cookies de análise do Google Analytics (como _ga e _ga_<identificador>), e eles só são gravados depois que você clica em “Aceitar” no aviso de cookies. Se você recusar, nenhum dado de navegação é enviado ao Google.

Não usamos cookies de publicidade, e os dados do Google Analytics não são usados para anúncios personalizados.

Sua escolha fica guardada no navegador por 12 meses. Você pode mudá-la a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé do site. Ao retirar o consentimento, os cookies de análise são apagados.

A página de contato exibe um mapa incorporado do Google Maps, que é um conteúdo de terceiro e pode gravar cookies próprios do Google, de acordo com a política de privacidade do Google.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Os dados podem ser tratados pelos seguintes prestadores, cada um conforme a sua própria política de privacidade:

• Google (Google Analytics e Google Maps), para medição de audiência e exibição do mapa.
• Vercel, empresa que hospeda o site.
• Meta (WhatsApp), quando você escolhe falar conosco por esse canal.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Alguns desses prestadores armazenam dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses permitidas pelo art. 33 da LGPD, com prestadores que adotam medidas de proteção compatíveis com a lei brasileira.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

• Escolha sobre cookies: 12 meses no seu navegador, ou até você mudá-la.
• Dados do Google Analytics: pelo prazo de retenção configurado na ferramenta, após o qual são apagados automaticamente pelo Google.
• Registros técnicos de acesso: pelo prazo praticado pelo provedor de hospedagem.
• Dados de contato: pelo tempo necessário para responder à sua solicitação e, havendo contratação, pelos prazos exigidos pela legislação e pelas regras da profissão.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
• a revogação do consentimento.

9. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para contato@henriquegoncalvessanches.com.br. Poderemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido, para proteger os seus dados.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS), e adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica sempre indicada no início da página. Se a mudança afetar o uso de cookies, pediremos o seu consentimento novamente.