Meu familiar foi preso em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas?
Se você está pesquisando no Google “meu familiar foi preso, o que fazer?”, é porque está vivendo um momento de extrema urgência. A prisão em flagrante é uma das situações…
FUI INTIMADO PELA POLÍCIA: PRECISO DE ADVOGADO ANTES DE IR À DELEGACIA?
Recebeu intimação policial? Entenda se é obrigatório ter Advogado, quais são os riscos e como agir estrategicamente na investigação. INTRODUÇÃO Receber uma intimação da polícia gera insegurança imediata. Muitas pessoas…
Estupro de vulnerável e namoro: o que decidiu o STJ sobre casos com consentimento e casamento posterior
Estupro de vulnerável e namoro: o que decidiu o STJ sobre casos com consentimento e casamento posterior
STJ REDEFINE O ALCANCE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA: ENTENDA O NOVO ENTENDIMENTO DO TEMA 1.194
1.O que mudou no entendimento sobre a confissão espontânea?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.194 (REsp 2.001.973/RS), um novo marco interpretativo sobre a…
CASO ULTRAFARMA E MINISTÉRIO PÚBLICO: FALTA DE SINCRONIA, OPERAÇÕES PARALELAS E RISCOS PARA EMPRESÁRIOS
A recente prisão do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, expôs não apenas problemas de corrupção e tributação, mas também a forma como o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) conduz…
CONFISSÃO NO ANPP: É OBRIGATÓRIA? PODE SER USADA CONTRA O RÉU DEPOIS? TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma das principais inovações da Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) e tem sido cada vez mais aplicado nos casos de crimes sem violência…
Tráfico de drogas e porte de arma de fogo: STJ define quando há dois ou apenas um crime (Tema 1259)
Você sabia que portar uma arma de fogo ao praticar tráfico de drogas pode não resultar em duas condenações? Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um…
Acordo de Não Persecução Penal em crimes econômicos: você pode evitar um processo criminal?
Se você ou sua empresa estão sendo investigados por suposta prática de um crime econômico, como sonegação fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro ou falsidade documental, talvez você tenha direito a…
O acordo de não persecução penal (anpp): contexto e limites em casos de violência doméstica
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei nº 13.964/2019 — conhecida como "Pacote Anticrime" —, permite ao Ministério Público propor um acordo a pessoas que cometeram crimes…
NOÇÕES DE SERENDIPIDADE NO PROCESSO PENAL
A serendipidade no Processo PenalA serendipidade no Processo Penal refere-se à situação em que, durante o curso de uma investigação ou instrução criminal, provas ou fatos relevantes e inesperados surgem,…